IA e Governança Participativa em Políticas Culturais

_{Rodrigo Garcia Dutra em colaboração com ChatGPT-4.5 através de prompts, conversas e sonhos.}

A utilização de inteligência artificial (IA) – em especial de Large Language Models (LLMs) – tem sido explorada como forma de ampliar a participação social na formulação de políticas culturais. Teóricos como Hélène Landemore argumentam que “a IA tem o potencial de inaugurar uma forma mais inclusiva, participativa e deliberativa de democracia, inclusive em escala global”. Na prática, isso significa usar algoritmos para realizar “escuta coletiva” de grande volume de contribuições e auxiliar na priorização de demandas culturais. Por exemplo, em Taiwan o governo adotou a plataforma Pol.is – descrita como uma ferramenta de IA para analisar opiniões – a fim de sintetizar consensos em consultas públicas digitais. Essa abordagem agrupa posicionamentos similares dos cidadãos e identifica pontos de convergência e divergência, gerando um “mapa de opiniões” que orienta decisões. De forma análoga, pesquisadores apontam que sistemas de Processamento de Linguagem Natural (NLP) já demonstraram resultados promissores em ajudar gestores a organizar e entender milhares de comentários e sugestões do público. Em outras palavras, “ferramentas de IA têm uma potência incomparável para analisar o sentimento público, gerenciar feedback e ampliar o engajamento entre diversos grupos”, como testemunhou Beth Noveck (ex-diretora de inovação de Nova Jersey) ao Senado dos EUA. Essas inovações sugerem que, aliadas a plataformas de participação digital, as IAs podem servir como “tradutoras” da voz coletiva, resumindo propostas e detectando prioridades manifestadas por artistas e comunidades culturais.

Porém, especialistas também alertam que os benefícios dependem de uma implementação cuidadosa, com transparência algorítmica e controle cidadão. Projetos experimentais vêm buscando esse equilíbrio: o MIT Governance Lab explora como plataformas online e IA generativa oferecem novas oportunidades extraordinárias para participar de debates e deliberações de políticas em grande escala. No Brasil, iniciativas de “política nacional bottom-up” (de baixo para cima) estão sendo testadas envolvendo plataformas digitais para coletar contribuições populares em âmbito federal. Ainda que não específicas do setor cultural, tais experiências podem ser adaptadas – por exemplo, para elaboração participativa de Planos Municipais de Cultura ou orçamentos participativos para a cultura. Ferramentas de IA poderiam ajudar a traduzir a diversidade de vozes culturais em diretrizes concretas, identificando demandas recorrentes (como necessidade de espaços, editais regionais, formação, etc.) e até sugerindo textos de política a partir das ideias coletadas (sempre sob validação humana). Em suma, a IA pode atuar como “ouvido atento” amplificando a escuta das instituições aos artistas e coletivos, desde que guiada por princípios éticos e de inclusão.

Políticas de Suporte Sustentável a Artistas

Um ponto central é como converter essa inteligência coletiva em políticas culturais de suporte sustentável aos artistas, fora da lógica de mercado global. Diversos países já implementam programas que garantem meios de subsistência aos artistas com base em critérios de trajetória e contribuição cultural, em vez de sucesso comercial momentâneo.

Renda Básica e Subsídios Financeiros

Uma das propostas mais debatidas é a de renda básica para artistas. Na Irlanda, por exemplo, foi lançado em 2022 um projeto-piloto de Renda Básica das Artes (Basic Income for the Arts) que beneficia 2.000 artistas e trabalhadores criativos, selecionados aleatoriamente, com um pagamento semanal de €325 por um período de 3 anos, de forma incondicional. Esse programa – inédito em escala nacional – visa avaliar os impactos de uma renda garantida na capacidade de criação e sustento dos artistas, informando políticas futuras. Iniciativas similares têm ocorrido em nível local. Nos Estados Unidos, a cidade de São Francisco lançou em 2021 um piloto de renda garantida para artistas, concedendo US$ 1.000 mensais a 130 artistas impactados pela pandemia, durante 6 meses. Programas do tipo guaranteed income voltados à classe artística também foram testados em Nova York, Los Angeles e St. Paul (Minnesota), geralmente financiados por filantropia em parceria com governos locais, buscando fornecer estabilidade financeira a criadores de baixa renda.

Em países latino-americanos, também existem mecanismos de bolsas e apoios continuados. No México, historicamente o FONCA (Fondo Nacional para la Cultura y las Artes) – agora integrado ao Sistema de Apoyos a la Creación – concede bolsas de criação a milhares de artistas anualmente, como no programa Sistema Nacional de Creadores de Arte, que oferece estipêndios mensais por até 3 anos a artistas experientes selecionados por sua excelência e contribuição cultural. Embora sujeitos a disponibilidade orçamentária, esses estímulos permitiram que muitos artistas mexicanos produzissem arte de forma sustentada, independentemente das vendas de mercado. Outro exemplo é El Salvador, cujo governo lançou em 2021 um programa de subsídio direto a artistas por meio de um fundo de recuperação econômica, contemplando inicialmente 50 artistas de diversas disciplinas com apoio financeiro emergencial. Nesse caso, foi a primeira vez que muitos artistas salvadorenhos receberam reconhecimento e auxílio direto do Estado, fato celebrado como passo histórico. Medidas emergenciais similares ocorreram no Brasil durante a pandemia: a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) destinou recursos de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, incluindo uma renda mensal temporária para artistas e técnicos sem renda naquele período, além de subsídios a espaços culturais.

Atualmente, o Brasil caminha para institucionalizar políticas permanentes de fomento. Em 2023 foi lançada a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabeleceu um repasse regular da União a estados e municípios para investimento em cultura, descentralizando recursos de forma continuada. Em maio de 2025, essa política foi tornada permanente por lei federal, garantindo um montante total de R$ 15 bilhões até 2027 para as culturas locais (aproximadamente R$ 3 bi por ano). Após 2027, a lei prevê a continuidade do fomento com dotações incluídas nas leis orçamentárias anuais, institucionalizando um fluxo perene de financiamento público. Segundo o Ministério da Cultura, a Aldir Blanc permanente é “essencial para garantir fomento contínuo e a manutenção de produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura”, pois cria uma base sólida de recursos públicos para o setor. Embora essa política não seja exclusiva para renda de artistas (já que também financia projetos, editais e fundos estaduais/municipais de cultura), ela abre margem para que estados e cidades criem seus próprios programas de bolsas, prêmios e até remunerações mensais a artistas com esses recursos federais.

Além disso, alguns países fornecem estabilidade de renda de longo prazo a artistas consagrados. A Noruega é frequentemente citada como referência: seu modelo de financiamento artístico, fruto de um Estado de bem-estar robusto e visão social-democrata, permite que muitos artistas se dediquem integralmente à arte com apoio público. O governo norueguês concede tanto subsídios pontuais a projetos quanto bolsas-trabalho anuais e plurianuais a artistas individuais de todas as disciplinas. Em 2019, por exemplo, o orçamento do Arts Council Norway destinou 337,3 milhões de coroas norueguesas (cerca de £30,5 milhões) para bolsas de trabalho (“working grants”) para artistas visuais, autores, atores, dançarinos etc., pagas na forma de salário anual; aproximadamente 25% dos candidatos a essas bolsas conseguem obtê-las. As candidaturas são avaliadas por júris compostos por artistas, em um processo democrático. Graças a esse sistema, quase toda a cena de arte contemporânea na Noruega é sustentada por fundos públicos, com um mercado comercial de arte relativamente pequeno. Isso “permite liberdade para os artistas experimentarem”, pois reduz a pressão por vendas e tendências de mercado, como explicou um curador norueguês. Países vizinhos, como Finlândia e Suécia, também possuem bolsas estatais e até pensões vitalícias honoríficas para artistas que contribuíram significativamente à cultura. Na França, um caso notório é o regime especial dos intermittents du spectacle, que assegura seguro-desemprego e proteção social contínua a artistas e técnicos do setor de espetáculos que trabalham por cachês – um reconhecimento legal de que a natureza intermitente do trabalho artístico requer um suporte diferenciado.

Moradia e Espaços de Trabalho Subsidiados

Outro aspecto crucial para a sustentabilidade do fazer artístico é a infraestrutura de vida e trabalho. Vários locais implementaram programas que garantem moradia acessível, ateliês subsidiados ou estúdios públicos para artistas. Essas iniciativas reconhecem que, em grandes cidades com especulação imobiliária, muitos criadores são expulsos por não conseguir arcar com aluguéis elevados de moradia ou espaço de trabalho.

Um exemplo inspirador vem do Uruguai: em 2012, artistas de Montevidéu fundaram a cooperativa habitacional ArteAbita com apoio de programas sindicais de moradia. Essa cooperativa, pioneira no país, reúne 32 famílias de profissionais de diversas artes (dança, teatro, música, carnaval, audiovisual etc.) e tem como objetivo construir um conjunto de moradias onde cada artista cooperado tenha sua casa. Além do “teto próprio”, a cooperativa planeja um espaço cultural compartilhado no complexo, para oficinas e apresentações, reforçando laços comunitários. Os fundadores ressaltam que quase todos os artistas enfrentam “vulnerabilidade econômica” e dificuldade de acessar casa própria, mesmo após alguns avanços legais (o Uruguai aprovou um Estatuto do Artista em 2008 garantindo direitos trabalhistas básicos). A ArteAbita surgiu, então, para suprir essa lacuna, beneficiando-se de linhas de crédito e assistência técnica do programa sindical de habitação do país. Em poucos meses, o grupo obteve personalidade jurídica e hoje o projeto já conta com um terreno e está em obras (um prédio cedido pela prefeitura de Montevidéu). Os membros destacam tratar-se da “primeira e única cooperativa de viviendas para artistas no mundo” até onde sabem, uma solução inovadora que pode servir de modelo.

Na Alemanha, a cidade de Berlim há décadas opera um Programa de Ateliês (Atelier Program) administrado em parceria com a Associação de Artistas (BBK Berlin) para oferecer estúdios e apartamentos de trabalho com aluguel subsidiado a artistas profissionais. Esses espaços possuem aluguel controlado abaixo do valor de mercado e são reservados exclusivamente a artistas selecionados por comissão nomeada pelo Senado local. Os critérios envolvem avaliação do mérito artístico (portfólio), necessidade financeira (há tetos de renda para candidatar-se) e vínculo com a cidade. Periodicamente são lançados editais públicos listando ateliês disponíveis; os artistas contemplados podem usar o espaço por vários anos pagando um aluguel simbólico. Esse programa tem permitido que centenas de artistas berlinenses mantenham estúdios na cidade, preservando a diversidade cultural local apesar da gentrificação. Modelos semelhantes de residências artísticas permanentes ou habitações sociais para artistas existem em outras metrópoles europeias – Paris, por exemplo, reserva alguns conjuntos habitacionais para profissionais da cultura de baixa renda, e Viena integrou moradias para artistas em projetos de habitação social.

No Brasil, começam a surgir iniciativas pontuais nessa linha. A cidade de São Paulo conta com centros culturais que abrigam ateliês públicos (como a Casa do Olhar Luiz Sacilotto, em Santo André, e os ateliês da Fundação Nacional de Artes – Funarte, cedidos temporariamente a artistas residentes). Mas políticas de moradia dedicadas a artistas ainda são incipientes. Há debates sobre incluir trabalhadores da cultura em programas habitacionais – por exemplo, reserva de cotas em projetos de cohousing ou em programas do Minha Casa Minha Vida para artistas com comprovada atuação. Outra proposta recorrente de coletivos culturais é a criação de “condomínios culturais” em prédios ociosos, onde múltiplos artistas poderiam viver e ter oficinas no mesmo local, com apoio público. Essas ideias se alinham ao conceito de que fomentar a arte não se restringe a financiar obras, mas também dar condições materiais para o artista existir e produzir dignamente.

Segurança Social e Direitos Previdenciários

Garantir sustentabilidade envolve ainda reconhecer o artista como profissional no sistema de seguridade. Nesse campo, vários países latino-americanos avançaram marcos legais. Citando novamente o Uruguai, a Ley del Artista y Oficios Conexos (Lei 18.384/2008) criou um Registro Nacional do Artista e determinou que artistas devem inscrever-se para acessar benefícios de segurança social. A lei integrou os artistas ao regime geral de previdência (Banco de Previsión Social), permitindo-lhes contribuir e ter acesso a aposentadoria e cobertura de saúde, antes inexistentes para muitos trabalhadores informais da cultura. Contudo, estudos mostram que o desconhecimento da lei ainda é grande e muitos artistas uruguaios não se registraram, limitando seu impacto até o momento. Na Argentina, em 2022 foi lançado o Monotributo Cultural, um regime simplificado de contribuição previdenciária e fiscal para trabalhadores culturais autônomos, com valor reduzido subsidiado pelo Estado, visando formalizar artistas e garantir acesso à aposentadoria e demais benefícios. O Chile e a Colômbia também discutem marcos para artistas, amparados pela recomendação UNESCO de 1980 sobre Status do Artista (que insta os países a oferecer treinamento, seguridade social, condições fiscais justas e liberdade de expressão aos artistas). Essas medidas de proteção social, embora não sejam “apoios financeiros” diretos, são fundamentais para a segurança de longo prazo, evitando que artistas envelheçam sem nenhuma aposentadoria ou rede de amparo.

Referências Internacionais e Financiamento Colaborativo

Além dos exemplos já citados (Noruega, Irlanda, etc.), vale mencionar que outros países vêm reforçando programas robustos de fomento cultural. A Holanda teve por muitos anos (até 2012) o WWIK, um auxílio-desemprego especial para jovens artistas, e mantém fundos de subsídio a projetos inovadores. A Suíça e o Canadá investem fortemente em conselhos de arte que financiam desde a criação até a subsistência de artistas. Já a Noruega, conforme visto, combina investimento alto (86 milhões de libras no Fundo Cultural em 2019) com um sistema de bolsas-salário abrangente. Mesmo com diferenças de modelo, o princípio comum é ver a arte como bem público que merece investimento do Estado para florescer de forma independente das pressões mercadológicas.

No que tange a financiamento internacional, existem oportunidades por meio de fundos multilaterais, editais de cooperação e organizações privadas. A UNESCO, através da Convenção de 2005, opera o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (IFCD) que apoia projetos nos países em desenvolvimento focados em fortalecer setores culturais e criativos. Desde 2010, o IFCD já investiu US$ 12,6 milhões em 164 projetos em 76 países, fomentando “economias criativas sustentáveis, igualdade de gênero e políticas culturais inclusivas”. Governos e ONGs podem concorrer a esses grants de até US$100 mil, frequentemente para desenvolver marcos regulatórios, capacitar profissionais da cultura ou criar novos modelos de negócio criativo. O Brasil, inclusive, já recebeu apoio do IFCD para projetos de economia criativa em comunidades periféricas.

Na Ibero-América, há programas de cooperação como o IberCultura Viva, que reúne 13 países (incluindo Brasil) em prol de políticas culturais de base comunitária. Esse programa lança editais regionais financiando redes culturais, intercâmbio de saberes tradicionais, formação de gestores comunitários etc.. Embora não pague renda individual a artistas, ele fortalece organizações culturais de forma indireta, inclusive com bolsas para participação em eventos internacionais. Outros programas, como Ibermúsicas, Iberescena e Ibermedia, oferecem bolsas e prêmios para músicos, artistas cênicos e cineastas respectivamente, contribuindo para a sustentabilidade de carreiras artísticas fora do circuito comercial dominante. Organizações multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a UNESCO também concedem fundos e consultorias a governos locais para implementar sistemas de financiamento contínuo à cultura – por exemplo, criando Fundos Municipais de Cultura com aportes internacionais.

No campo privado, diversas fundações filantrópicas internacionais investem em projetos culturais de impacto social. A Open Society Foundations, de George Soros, por exemplo, já apoiou iniciativas de arte engajada e renda cultural básica em alguns contextos. Fundos como Fund for Cultural Diversity, Prince Claus Fund, Ford Foundation, Mellon Foundation e até empresas de tecnologia têm demonstrado interesse em financiar programas-piloto inovadores que aliem arte, tecnologia e desenvolvimento comunitário. Isso abre espaço para parcerias público-privadas que viabilizem, por exemplo, bolsas para artistas em projetos socioambientais, laboratórios de arte e tecnologia, ou prêmios que reconheçam o valor social da arte.

Economia Donut e Novos Paradigmas de Valor Cultural

Por fim, para pensar a sustentabilidade fora da lógica de mercados globais, é útil recorrer a modelos econômicos alternativos, como a Economia Donut de Kate Raworth ou conceitos de bem viver e economia solidária. Esses paradigmas propõem métricas de sucesso diferentes do PIB, incorporando bem-estar social, cultural e ambiental. A “rosquinha” de Raworth delineia um espaço seguro e justo para a humanidade entre um piso social (atender necessidades humanas básicas) e um teto ecológico (respeitar os limites planetários). Dentro do piso social estão itens como educação, saúde, equidade, voz política, moradia – nos quais poderíamos incluir também acesso à cultura e participação artística como necessidades humanas fundamentais. Assim, arte e cultura ganham reconhecimento como partes do alicerce social, com valor intrínseco (simbólico, afetivo, comunitário) que não pode ser medido apenas em termos de lucro.

Iniciativas inspiradas nessa visão já ocorrem. A cidade de Amsterdã, pioneira na adoção do Doughnut Economics na gestão pública, incorporou indicadores de qualidade de vida que incluem envolvimento cultural e coesão social em seus planejamentos. Comunidades ao redor do mundo estão aplicando ideias do Donut de forma lúdica e coletiva – por exemplo, através de laboratórios cidadãos que reúnem moradores, artistas e ativistas para reimaginar a economia local alinhada com sustentabilidade e justiça. O Doughnut Economics Action Lab documenta dezenas de casos em que grupos utilizam ferramentas criativas (muitas vezes artísticas) para engajar a população em repensar valores econômicos, dando ênfase a cuidados, solidariedade e respeito ecológico. Nessas experiências, artistas frequentemente atuam como facilitadores de imaginação e mudança de narrativa – encenando futuros possíveis, criando visualizações do “espaço seguro e justo” comunitário, ou conectando as pessoas a emoções e valores que vão além do consumismo.

Um exemplo concreto é o trabalho da organização MAIA Group no Reino Unido, liderada por artistas negros, que defende uma “economia afirmadora da vida”. Eles exploram conceitos radicais como mútua ajuda e abolição de estruturas opressoras, argumentando que artistas, inspirados por visões de justiça social, podem desmantelar e recriar a economia. Segundo Amahra Spence, fundadora da MAIA, se artistas conseguem dar forma e significado às ideias e experiências, então podem usar essa capacidade para moldar o mundo como ele poderia ser – colocando cuidado, diversidade e sustentabilidade no centro. Esse tipo de iniciativa conecta economia alternativa e cultura, mostrando na prática o valor social ampliado da arte: artistas articulando novas formas de organização econômica local (cooperativas, bancos de tempo, moedas comunitárias), ou engajando comunidades em projetos de resiliência (hortas urbanas, arte pública ecológica, festivais solidários) que simultaneamente geram valor cultural e fortalecem redes de apoio.

Em síntese, a convergência entre IA participativa e modelos econômicos alternativos pode abrir caminhos inovadores para reorganizar o ecossistema cultural. Por um lado, a IA pode ajudar a coletar e interpretar o clamor de artistas e comunidades por políticas mais justas; por outro, visões como a da Economia Donut oferecem uma bússola para formular políticas que reconheçam o valor multifacetado da arte – simbólico, afetivo, social, ecológico – além do valor de mercado. Países com programas robustos (como Noruega) já demonstram que investir no sustento dos artistas traz liberdade criativa e diversidade de expressões, enriquecendo a sociedade como um todo. Na América Latina, apesar dos desafios orçamentários, há um movimento crescente de colaboração regional (via IberCultura, Mercosul Cultural, etc.) e pressão da sociedade civil para que cultura seja tratada como direito e não mercadoria. O apoio internacional de fundos e alianças globais pode catalisar esses esforços, financiando projetos-piloto de renda universal para artistas, cooperativas culturais e uso de IA cívica na gestão cultural.

Ao alinhar tecnologia, participação democrática e solidariedade econômica, podemos imaginar políticas culturais verdadeiramente transformadoras – que garantam ao artista condições dignas de criar e ao público o acesso a uma arte diversa e viva, tudo isso “fora da lógica dos mercados globais” imediatistas e dentro de uma lógica de valor humano e desenvolvimento sustentável.

Referências (links diretos para políticas, programas e projetos):

Plataforma digital participativa vTaiwan usando IA (Pol.is) para construção de consensos em políticas[2].
Artigo Boston Review sobre potencial e limites da IA na democracia participativa[1][4].
Pesquisa acadêmica (Cornell, 2024) sobre NLP e participação cívica, indicando como IA pode resumir milhares de comentários cidadãos[3].
Lei Aldir Blanc Permanente (Brasil) – Lei Nº 14.399/2022: Destina R$ 3 bilhões anuais a fundos culturais regionais, tornando-se política contínua[14] (ver notícia MinC[41]).
Basic Income for the Arts (Irlanda) – Edital do programa de renda básica para 2.000 artistas (Dept. of Tourism, Culture, Arts)[8].
Guaranteed Income Pilot for Artists (San Francisco, EUA) – Anúncio oficial da prefeitura com detalhes do programa ($1.000/mês por 6 meses)[9].
Sistema Nacional de Creadores de Arte (México) – Convocatória SACPC 2025 para estímulos a criadores (Secretaría de Cultura)[10].
ArteAbita – Cooperativa de Vivienda de Artistas (Uruguai): matéria La Diaria detalhando criação da cooperativa em 2012 e seu objetivo de moradia artística comunitária[22].
Studio Programme Berlin – Página oficial do Senado de Berlim sobre programa de ateliês subsidiados para artistas[27].
UNESCO 1980: Status do Artista – Recomendações para políticas de treinamento, seguridade e liberdade aos artistas[32].
International Fund for Cultural Diversity (IFCD) – Edital UNESCO 2025 (apoio até US$100k) e resultados desde 2010[33].
IberCultura Viva – Programa intergovernamental de fortalecimento da cultura comunitária (SEGIB)[35].
Economia Donut – Doughnut Economics Action Lab (DEAL) com recursos sobre comunidades aplicando o modelo do dónut na prática[37].
Ensaio “What if artists rehearsed a life-affirming economy?” – Reflexão (CIVIC SQUARE, 2022) sobre artistas e economia do cuidado[39].